Tratamento para Casais homoafetivos

Por questões biológicas, casais homoafetivos precisam de reprodução assistida para gerarem filhos, uma vez que existem gametas de apenas um tipo nesta forma de união. É necessária, portanto, a utilização de espermatozoides ou óvulos doados para que os embriões possam ser formados.

Qual a melhor maneira de um casal homoafetivo ter filhos biológicos?

Em um passado não muito distante, era impossível casais homoafetivos terem filhos biológicos e a única maneira de realizar o sonho da paternidade e da maternidade era a adoção. Hoje em dia, entretanto, com os avanços da medicina reprodutiva, existem algumas alternativas para que um dos parceiros seja o genitor biológico.

Apesar das dificuldades enfrentadas pelos casais homoafetivos masculinos e femininos, felizmente, a ciência está se abrindo cada vez mais e dedicando boa parte da sua atenção para soluções que valorizam a diversidade sexual.

Em 2015, uma resolução do Conselho Federal de Medicina estabeleceu normas formais com relação à inseminação artificial e fertilização in vitro, facilitando a situação para casais homoafetivos terem filhos biológicos e mudando a vida de quem depende dessas técnicas para construir sua família.

Além das normas gerais, a entidade aprovou uma resolução que garante aos casais homossexuais o direito de recorrer às técnicas de reprodução humana para gerar bebês.

Isso significa que homens e mulheres, independentemente de sua sexualidade e formato de relacionamento, podem realizar os tratamentos que viabilizam a concepção e a gestação sem nenhuma restrição.

Para isso, ambos assumem total responsabilidade com relação à criança, garantindo seus direitos e deveres desde o nascimento.

O que é?

Útero de substituição (ou cessão temporária do útero) é o termo empregado nos casos em que uma terceira pessoa participa do tratamento de um casal e empresta temporariamente seu útero para gestar o filho deles. É um bonito ato humanitário e altruísta. Esta pessoa deverá ser parente em até quarto grau de um dos membros do casal (mãe, irmã, prima ou tia). Em situações nas quais isto não é possível, o tratamento ainda poderá ser realizado, mas a participação da terceira pessoa, sem nenhum grau de parentesco, precisará de autorização do Conselho Regional de Medicina. Popularmente, as pessoas conhecem este tipo de tratamento como “barriga solidária”, embora o termo seja inadequado, já que, no Brasil, não é permitida compensação financeira pelo empréstimo temporário do útero. Obviamente, o tratamento é realizado pela fertilização in vitro. As indicações deste tipo de tratamento são as seguintes:

 

  • pacientes sem útero com desejo de ter filhos: este grupo inclui mulheres submetidas a histerectomia (cirurgia de retirada do útero), mulheres que nascem sem útero (agenesia uterina) e tratamentos de casais homoafetivos masculinos
  • pacientes com malformações congênitas uterinas ou doenças uterinas que alteram muito sua anatomia e impossibilitam a gestação
  • pacientes com doenças crônicas que contraindicam a gestação, como alguns tipos de doenças cardíacas, por exemplo

 

Casais homoafetivos femininos podem ter filhos como?

Em uniões homoafetivas femininas, existem óvulos e úteros que podem participar do processo de concepção e gestação. Mas faltam os espermatozoides. Esta questão pode ser facilmente resolvida com a utilização de bancos de sêmen. Dependendo das características das pacientes, como idade e reserva ovariana, diferentes formas de tratamento podem ser propostas, como inseminação intrauterina e fertilização in vitro. Na inseminação, a mesma mulher que produz o óvulo será a responsável pela gestação da criança, já que a fecundação ocorrerá dentro do seu organismo. No caso da fertilização in vitro, existe a possibilidade de embriões formados pelos óvulos de uma paciente serem transferidos para o útero da outra, que gestará a criança. Esta modalidade não é obrigatória, mas é uma possibilidade interessante e tem sido a opção de muitos casais homoafetivos.

E quando se trata de casais homoafetivos masculinos?

Quando se trata de um casal homossexual masculino, é preciso decidir qual dos dois fornecerá o sêmen que será usado para fecundar o óvulo obtido a partir de uma doadora. Formados os embriões, há uma outra questão a ser definida: quem será responsável pela gestação da criança? Evidentemente, precisaremos de uma pessoa com útero, também conhecida como “barriga solidária”. Esta pessoa deverá ser parente em até quarto grau de um dos membros do casal (mãe, irmã, prima ou tia). Em situações nas quais isto não é possível, o tratamento ainda poderá ser realizado, mas a participação da terceira pessoa, sem nenhum grau de parentesco, precisará de autorização do Conselho Regional de Medicina.

 

Técnicas para casais homossexuais terem filhos biológicos

Os tratamentos de fertilização assistida feitos em clínicas especializadas no assunto é a única forma pela qual um casal homoafetivo pode ter filhos biológicos.

Abaixo, explicaremos como funcionam as técnicas de reprodução para casais formados por mulheres lésbicas e homens gays.

Casais homoafetivos femininos: principais dúvidas

Ao contrário do que muitos acreditam, os doadores não possuem direito algum em relação ao bebê, fruto da concepção que utilizou parte de seu material genético. Ao doar o sêmen, o homem assina um termo de consentimento em que abre mão de qualquer responsabilidade relacionada à criança.

Quando escolhem as características do doador, as mulheres também decidem qual delas vai gestar o bebê e, então, o médico avalia a permeabilidade das tubas e a reserva ovariana. Após criteriosa avaliação, é indicado algum tipo de tratamento de reprodução assistida: inseminação intrauterina (artificial) ou fertilização in vitro.

Depois que tudo está alinhado em termos médicos, os especialistas estimulam a ovulação e, no momento certo, os espermatozoides são inseridos no útero (no caso da inseminação artificial). O procedimento é indolor, muito semelhante a um exame ginecológico de rotina.

No caso da  fertilização in vitro, os óvulos de uma das mulheres são captados após estimulação ovariana . A fecundação com o sêmen e doador ocorre no laboratório. Alguns dias depois, embriões poderão ser transferidos para o útero – da parceira ou da própria mulher cujos óvulos foram aspirados.

Dependendo do caso, a gestação pode acontecer em uma barriga solidária – caso nenhuma das duas tenha útero, por exemplo.

Esses casos são conhecidos como “gestações de substituição”. O Conselho Federal de Medicina estabelece que as doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de uma das parceiras em um parentesco consanguíneo até o quarto grau e ter menos de 50 anos.

Casais homoafetivos masculinos: quais as principais dúvidas?

Ao contrário das mulheres, o casal masculino precisa de óvulos doados e de alguém que aceite ser a barriga solidária. Os homens não têm contato com a doadora de óvulos, mas devem conhecer bem a mulher em cujo útero o bebê se desenvolverá, pois ela deve pertencer à família de um deles.

Segundo o Conselho Nacional de Medicina, o grau de parentesco deve ser até o quarto grau (mãe, irmã, prima ou tia) e a pessoa escolhida deve estar disposta a ter a gestação e deve também assinar um termo de compromisso.

Após todos os acordos, a técnica de fertilização in vitro é utilizada. Os óvulos coletados são fertilizados com espermatozoides de um dos integrantes do casal e, após a fecundação em laboratório, o embrião deve ser transferido para o útero substitutivo.

Vale lembrar que a compra dos óvulos ou pagamento à mulher que se dispõe a ser barriga de aluguel é ilegal e que é importante seguir a lei para que o sonho da paternidade se realize da melhor forma possível!

A Medicina e a liberdade dos indivíduos estão em outro patamar atualmente. Agora, casais homoafetivos podem ter filhos biológicos e formar suas famílias usando as técnicas de reprodução assistida.

Perguntas Frequentes

Confira abaixo algumas das principais dúvidas e perguntas que os nossos pacientes fazem:

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